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Por Vinícius Cassela, como cadastrar na loteria online — Brasília

07/03 /2024 00h33 -Atualizado 7 de março, 2026

Senado aprova projeto que cria o marco regulatório 🤶 do Sistema Nacional de Cultura

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que cria o marco regulatório do 🤶 Sistema Nacional por Cultura (SNC), e funcionará como uma espécie, guia para organizar políticas públicas em como cadastrar na loteria online cultura.leia detalhes abaixo).

O 🤶 texto aprovado, contudo. recebeu modificações incluídas pela ala conservadora da Casa). Essas alterações preveem: entre outras coisas e o respeito 🤶 à "moralidade pública"e aos 'valores religiosos' para liberação de verbas com financiamentos dentro desse sistema".

A proposta segue para sanção do 🤶 presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode aprovar integralmente ou vetar trechos.

As regras vão orientar a execução dessas 🤶 políticas culturais nos âmbitos federal, estadual. distrital e municipal”. A adesão ao Sistema é opcional; mas outras fontes de financiamento 🤶 público continuarão existindo!

O Sistema Nacional de Cultura é previsto na Constituição Federal desde 2012, foi incluído no texto constitucional por 🤶 meio, uma emenda. mas ainda não tinha sido regulamentado!

Uma das modificações feitas diz:

"Para fins desta Lei, o pleno exercício dos 🤶 direitos culturais não deverá possuir caráter político-partidário ou personalista. tampouco afrontar a dignidade e à moralidade pública nem incitar A 🤶 prática de crimes"."

Além disso, o texto ainda prevê que é dever do Estado assegurar proteção das culturas e "dos valores 🤶 religiosos"e 'coibir' atividades culturais com tenham esse “cunho político-partidário ou personalista".

Condição para aprovação

As alterações foram propostas pelo senador Flávio Bolsonaro 🤶 (PL-RJ) e acatadas — ainda durante tramitação na Comissão de Constituição, Justiça da Cidadania(CCJ), do Senado— pela relatora que senadoresa 🤶 Augusta Brito.PT/CE).

"O exercício dos direitos culturais que não devem ser desvirtuados para promoção, atos com cunho político-partidário ou persononalista e 🤶 tão pouco os recursos públicos podem seja empregados Para o patrocínio das obras incitem a práticade crimes”, O ódio.o 🤶 Desarespeito à valores religiosos E À moralidade pública", injustificou do senador".

O relator da proposta na Comissão de Educação, senador Humberto 🤶 Costa (PT-PE), comemorou a aprovação. que considera ser um "inegável avanço".

"Em que pesem as ações lesiva a e da cultura 🤶 nacional sofreu em como cadastrar na loteria online geStões anteriores, observamos: A cultural brasileira está com{ k 0] processo de retomada. uma agenda séria 🤶 écomprometida; recuperando conexões impolutam entre Cultura E desenvolvimento - na geração dos valores fundamentais para o crescimento das sociedade", afirmou 🤶 Costa).

Tanto a emenda constitucional que criou o Sistema Nacional de Cultura (SNC) como uma proposta original, do ex-deputado federal Chico 🤶 D'Angelo(PT/RJ), não relacionam à cultura da moralidade e À dignidade ou aos valores religiosos. Como proposto pelo Senado?

Interlocutores afirmaram ao 🤶 como cadastrar na loteria online que os trechos adicionais foram uma condição imposta pela ala mais conservadora do Senado para com A proposta fosse 🤶 aprovada.

Durante a sessão de votação, senadores da oposição chegaram à dizer que o setor e cultura "deveria ser grato" A 🤶 eles por 'ajudarem em como cadastrar na loteria online aprovar esse projeto".

Representantes de setores culturais presentes no Senado e a ministra da Cultura, Margareth 🤶 Menezes. acompanharam A votação No plenário E comemorama aprovação!

Organização

De acordo com o projeto, a organização ea estruturação da gestão pública 🤶 na cultura. A partir de agora também acontecerá em como cadastrar na loteria online formadescentralizada; E será composta por órgãos gestores: conselhos DE política 🤶 cultural), planos para Cultura - sistemas do financiamento àcultura – programas formação Na área é criação”, entre outros!

"A gestão 🤶 pública da cultura tem por objetivo a criação de condições institucionais que permitam o pleno exercício dos direitos culturais em 🤶 como cadastrar na loteria online todos os grupos humanos, povos e comunidades no território nacional. conforme aos princípios estabelecidos nesta Lei", afirma A proposta".

Além 🤶 disso, o projeto constitui quatro instrumentos de gestão do Sistema Nacional em como cadastrar na loteria online Cultura:

➡️ Plano Nacional de Cultura (PNC)–20❤ Sistema 🤶 nacional e Financiamento à Cultural(SNFC )め sistema National, Informações ou Indicadores culturaisis que SNIIC"Ü [...] Conselho Nacionaisde Política cultural.CNPC”

Os planos 🤶 de cultura serão produzidos plurianualmente em como cadastrar na loteria online forma a orientar e execução da política pública, cultural nos âmbitos federal. estadual

Já 🤶 o Sistema Nacional de Financiamento à Cultura funcionará a partir dos recursos recebidos da União, unidades federativas e municípios. E 🤶 das outras modalidades que transferênciam”. Mas ele abastecerá todos os fundos em como cadastrar na loteria online culturas aos ntesfedeativoS!

O Sistema Nacional de Informações 🤶 e Indicadores Culturais é composto por um conjunto com ferramentas digitais para monitoramento da área culturalcom o objetivo em como cadastrar na loteria online 🤶 fornecer dados sobre esse setor.

A proposta ainda traz um dispositivo para aumento progressivo dos recursos orçamentários destinados à cultura, sem 🤶 que ultrapasse os limites fiscais e dolcemados.

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