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Supremo Tribunal dos EUA permite a punição de moradores de rua zap casas a venda situação de "sem-teto involuntário"

O Supremo Tribunal dos EUA ♣️ decidiu vender se cidades podem multar e prender moradores de rua que duram fora, argumentando que a criminalização do acampamento ♣️ quando não há abrigo disponível não constitui "tratamento ou punição cruel e incomum".

A decisão de 6 a 3 é a ♣️ decisão legal mais consequente sobre sem-teto zap casas a venda décadas nos EUA.

Contexto

A cidade de Grants Pass, Oregon, tem leis locais que autorizam ♣️ a aplicação da lei a multar e processar moradores de rua. No entanto, a cidade havia sido impedida por vários ♣️ tribunais de aplicar suas ordonanças devido a uma decisão de 2024 do nono circuito federal de recursos. Essa decisão, no ♣️ caso Martin v Boise, se aplicava a nove estados ocidentais e estabeleceu que dar multas a pessoas por dormirem ao ♣️ ar livre quando uma comunidade não pode oferecer abrigo viola a proibição da oitava emenda à punição cruel e incomum.

Com ♣️ zap casas a venda decisão de hoje, o Supremo Tribunal revertu as proteções para moradores de rua.

Impacto

Esta decisão tem implicações significativas para as ♣️ cidades e moradores de rua zap casas a venda todo o país. Algumas cidades argumentaram que as proteções restritivas às respostas à crise ♣️ de sem-teto zap casas a venda curso, uma emergência particularmente aguda no oeste dos EUA.

Advogados de direitos civis, saúde pública e moradia, por ♣️ outro lado, argumentaram que leis anti-acampamento, multas e prisão exacerbam uma emergência humanitária, efetivamente banindo pessoas de jurisdições inteiras e ♣️ dificultando o acesso a serviços.

Sara Rankin, professora de direito da Universidade de Seattle e diretora do Projeto de Advocacia de ♣️ Direitos da População Sem-teto, falou ao jornal The Guardian sobre a decisão, seu impacto sobre moradores de rua e a ♣️ possibilidade de uma expansão dramática dos esforços para criminalizar os americanos mais pobres.